Novo site Brasil no Mundo

Em julho, o Blog Brasil no Mundo comemora dois anos de existência. Foram análises, textos, entrevistas, artigos acadêmicos, diversos eventos e uma Conferência Nacional, tudo com a participação valiosa de nossos leitores, o que nos permitiu amadurecer ao longo do caminho. Para comemorar nosso segundo ano e seguir contribuindo com outras perspectivas sobre a conjuntura e avanços da Política Externa Brasileira, convidamos todos/as a conhecer nosso novo site:

www.brasilnomundo.org.br

Mudamos de endereço e estamos mais bonitos, mas seguimos firmes com conteúdo de qualidade e alternativo aos olhares mainstream sobre Política Externa e relações internacionais brasileiras.

Esperamos que gostem!

Grande abraço,
Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI)

Caminhos da internacionalização: a UEPB e o Timor Leste

Por Carlos Enrique Ruiz Ferreira

Ao assumir a Coordenadoria de Assuntos Internacionais da UEPB, na última  gestão da Professora Marlene Alves, fiz uma proposta: podemos colaborar, em nossos assuntos internacionais, com a Política Externa Brasileira, promovendo uma internacionalização universitária que se paute, também, pela emergente política de alianças, a exemplo da Cooperação Sul-Sul e da aproximação dos países lusófonos. Posta em marcha a nova agenda internacional, reuni-me com o então Assessor Internacional da Secretaria Geral da Presidência da República, o diplomata Marcelo Costa. Dentre outros temas, discutimos sobre o Timor Leste e surgiu a possibilidade da UEPB receber alunos timorenses. Após uma série de tratativas firmamos um Acordo de Cooperação entre a UEPB e o Ministério de Educação do Timor.

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Quem é autoritário aqui?

Por Kjeld Jakobsen

O recente Decreto 8.243 sobre a Política Nacional de Participação Social aprovado pelo governo federal não é uma medida impositiva quanto ao funcionamento dos diferentes Conselhos já existentes, alguns já há muito tempo, e nem imposição às autoridades do poder executivo para seguirem ipsis literis as posições reivindicadas pelas organizações da sociedade civil. Pelo contrário, o Decreto possui uma linguagem moderada e cautelosa, mas abre espaço para que as autoridades dos diferentes organismos governamentais estejam mais atentas aos anseios da sociedade para que esta não tenha que se fazer ouvir a cada momento nas ruas e, ao contrário, tenha espaços institucionais para se expressar de forma aberta e transparente. O Decreto inclusive poderá ser útil para reanimar a atuação de alguns conselhos que já foram mais mobilizados no passado.

Portanto, apesar de ser uma iniciativa singela que nos permite avançar alguns milímetros na frágil e imperfeita democracia brasileira, é uma medida relevante que merece todo nosso apoio, pois a nossa legislação é pobre no tocante à democracia participativa e a estrutura representativa que temos hoje é claramente insuficiente para dar conta dos anseios de uma população que se informa cada vez mais e que busca mais justiça social e participação nas decisões que afetam sua vida.

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Análise: Europa vive disputa política que supera divisão direita/esquerda

Por Giorgio Romano | Folha de S. Paulo

A eleição do Parlamento Europeu, na semana passada, reforçou, de forma dramática, a necessidade de revisão do Pacto de Estabilidade, que obriga os países da União Europeia (UE) a priorizarem o rigor fiscal em relação às políticas de estímulo à geração de trabalho e renda.

A persistência de alto desemprego combinado com a perspectiva de crescimento econômico vegetativo, na melhor das hipóteses, gerou uma percepção generalizada de que “Bruxelas”, sede do bloco, é parte do problema, não da solução.

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Se a direita ganhar

Por Igor Fuser | Brasil de Fato

O Brasil enfrenta, nas eleições presidenciais deste ano, o risco de um brutal retrocesso político, com o eventual retorno das forças de direita – representadas, principalmente, pelo candidato tucano Aécio Neves – ao governo federal. Nesse caso, teremos uma guinada rumo a um país mais desigual, mais autoritário, mais conservador. Engana-se quem imagina apenas uma reprise do que foram os tempos de FHC. Para entender o que pode vir por aí, é melhor pensar no Tea Party estadunidense, no uribismo colombiano, na direita ucraniana.

Limitando este exercício de imaginação apenas à política externa, é aposta certa supor que uma das primeiras medidas de um governo Aécio seria a expulsão dos profissionais cubanos engajados no programa Mais Médicos. Também imediata seria a adesão do Brasil a um acordo do Mercosul com a União Europeia nos termos da finada Alca, cujas “viúvas” – também conhecidas como o Partido dos Diplomatas Aposentados – recuperarão o comando do Itamaraty, ávidas por agradar aos seus verdadeiros senhores, as elites e o governo dos Estados Unidos.

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Rumo a um novo caminho para as políticas migratórias no Brasil?

Por Daniel Martins Silva e Lys Ribeiro

Entre os dias 30/06 e 01/06, membros de organizações da sociedade civil, autoridades do governo, profissionais envolvidos na temática migratória, especialistas, migrantes e refugiados, participaram de uma importante iniciativa coordenada pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério das Relações Exteriores. Trata-se da I Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio: etapa nacional e final de um longo processo de consultas públicas nos âmbitos regional, estadual, municipal, livre e virtual, que começaram em maio de 2013. Pretendeu-se por meio de conferências reunir entidades ou indivíduos com interesse e incidência no tema, a fim de elaborar propostas que contemplem os velhos e os novos desafios enfrentados por migrantes e refugiados.

Finalizadas em março deste ano, as reuniões preparatórias deram o conteúdo e o formato dos temas abordados para a elaboração de um Caderno de Proposta. As decisões acordadas no evento têm caráter consultivo e não deliberativo, mas será um documento de referência para se avançar em qualquer política sobre o tema. De acordo com Paulo Abrão, Secretário Nacional de Justiça e membro do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), as participações diretas tiveram o trunfo de promover migrantes e refugiados como sujeitos de direitos, transversalizar a temática dentro das demais políticas do Estado brasileiro e buscar convergências em matéria de migrações e refúgio para a construção de uma agenda comum.

O modelo de conferência como instrumento de participação popular nas decisões em políticas públicas não é novidade no Brasil. Algumas deliberações governamentais importante provêm de propostas de Conferencias Nacionais, como é o caso da política para mulheres, que resultou no Plano Nacional de Políticas para Mulheres, com incorporação de 39 das 54 propostas apresentadas. Ao todo, o Caderno de Propostas possui seis “nuvens temáticas”, que apresentam variadas orientações: marco legal nacional e gestão pública para migrações e refúgio; marco legal internacional, atuação pública e cooperação multilateral; capacitação de agentes públicos e sociedade civil; produção, gestão e acesso à informação, entre outras.

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Nota de Divulgação Negociações UE/Mercosul

Às organizações sociais e o público em geral:

As negociações para a conclusão de um Acordo de Associação Interregional entre o Mercosul e a União Europeia, paralisadas desde 2004, foram retomadas com força e muito pragmatismo no final do ano passado e os membros do bloco estão no momento apresentando as ofertas de liberalização. A União Europeia, em grave crise desde 2008, vê na expansão dos interesses de suas transnacionais e a abertura de possibilidades de expansão de mercado para com o Mercosul e outras regiões uma parte da solução para seus graves problemas sociais, ambientais, econômicos e políticos.

Desde 2004, a REBRIP e outras organizações vêm se posicionando contra as tentativas de liberalização das relações comerciais entre os dois blocos. Em 2013 foi divulgada Nota de Posicionamento da REBRIP, a partir do acúmulo do debate existente e da nova conjuntura política em que nos encontramos.

Como desdobramento e em conjunto com diversos movimentos sociais e sindicais da região, o dia 27 de Maio de 2014 às 14h será realizada no Congresso Nacional, em Brasília, Audiência Pública para discutir as negociações entre União Europeia e Mercosul.Como atividade preparatória, será realizada uma ampla reunião com as organizações e movimentos sociais nacionais e dos países do Mercosul presentes, visando articular estratégia para o enfrentamento e denuncia das negociações do acordo em marcha.

Leia a nota na íntegra.

 

A Encruzilhada do Brasil

Por Marcelo Zero 

A América Latina e o Brasil estão numa encruzilhada. É o que afirma o estudo Pactos para a Igualdade- Rumo a um Futuro Sustentável, lançado pela Cepal em Lima, Peru, no dia 5 deste mês, e já amplamente debatido em seminário promovido pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (GCEE), instituição vinculada ao MCTI brasileiro, na Universidade do Ceará.

Elaborado com muita competência, entre outros técnicos, pelo economista brasileiro Antonio Prado, Secretário Executivo Adjunto da Cepal, o documento traça um diagnóstico muito amplo e consistente sobre o recente processo de desenvolvimento com inclusão social da região e os obstáculos atuais para a sua continuidade.

De acordo com o estudo, muitos países da América Latina, como o Brasil, passaram, na última década, em maior ou menor grau, por um processo de desenvolvimento que, em contraste com a tradição regional, reduziu a pobreza e, em certos casos, também os históricos e agudos níveis de desigualdade social. Foram feitos, da mesma forma, notáveis progressos no campo institucional e democrático, com o fortalecimento e a expansão dos direitos da cidadania, bem como no campo macroeconômico, com a redução das dívidas públicas, das vulnerabilidades externas e dos níveis de inflação. Além disso, aumentaram os níveis de escolaridade e a cobertura da proteção social. Nesse período, a redução da pobreza e das desigualdades dinamizou o mercado interno de consumo e fortaleceu as economias, tornando-as mais sólidas e mais preparadas para conviver com a pior crise internacional desde 1929.

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O futuro do Mercosul

Por Maria Silvia Portela de Castro

Se pensarmos que foram Collor e Menem os que negociaram a criação de um bloco comercial fechado, deveríamos achar estranho, pois era uma proposta que estava na contramão das políticas imperantes naquele período.

A questão é que provavelmente o empresariado brasileiro só aceitou apoiar um Mercosul que tivesse uma tarifa externa comum – TEC. O medo era que nossos vizinhos fizessem triangulação comercial e a concorrência tivesse origem em terceiros mercados. Principalmente a China.

O mesmo receio permeou as negociações externas do Mercosul. Ideologicamente o empresariado industrial brasileiro era favorável à ALCA, mas pesava mais o receio da competição com a indústria estadunidense. Por isso, o empresariado silenciosamente aceitou a suspensão dessas negociações.

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Política migratória brasileira é obsoleta e dificulta vida de estrangeiros

Por Deisy Ventura

Dentro de poucas semanas, a Copa do Mundo dará ao Brasil imenso destaque nos meios de comunicação planeta afora. Será dito que o Brasil é um país de imigração e que a variedade de origens, traços e sobrenomes faz dele um país aberto e plural.

Mas também será inevitável que a Copa revele ao mundo qual é a situação jurídica do estrangeiro no Brasil. E a surpresa será grande, talvez até para os próprios brasileiros.

Em resumo, é fácil entrar no Brasil, mas é difícil aqui permanecer e trabalhar regularmente. Há direitos, mas são limitados e é difícil exercê-los. Ricos são bem-vindos, pobres bem menos. A sociedade valoriza muito seus antepassados imigrantes, mas raramente trata os imigrantes de hoje como gostaria que seus bisavós fossem tratados há décadas atrás.

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